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O fracasso por um empreendimento financeiro causado por uma das maiores fraudes já praticadas pelo Comércio financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal do Just..

Justiça derruba elevado liminar na disputa sobre risco hidrológico Decisão judicial que protegia associados da Apine foi cassada, aproximando novela em torno da guerra judicial por uma conclusãeste

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade por terceiros - geralmente sócios - na dissolução irregular de empresa utilizando débitos enunciados na dívida da Uniãeste. Este ..

Nunca precisamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa por regularização do ativos mantidos pelo exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos mecanismos d..

Tribunal considerou que a cor É possibilitado a ser entendida saiba como a 'marca' da fabricante francesa por sapatos. Ação foi apresentada através Louboutin contra a empresa holandesa Van Haren. A justiça europeia reconheceu nesta terça-feira (12) a excl..

Inovação Startup de fungos e bactérias recebe R$ seis milhões Investimento representou este elevado tíquete da gestora SP Ventures em uma agtech brasileira

Donald Trump joga de modo a perder Ao contrário por Clinton e por Obama, Trump deterá mostrado que não pretende ser este presidente da maioria, menos ainda do todos os americanos

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação do registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” pode continuar a ser posta em uzo pela confecção de roupas qual obteve site aqui este registro da marca junto ao Instituto Nac..

Ministros do STJ entenderam que exatamente de que haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento das guias, em caso do crédito fiscal, a instituiçãeste financeira deve embolsar segundo a nova regra. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu qual as..

Este foro competente de modo a julgar uma proceder de compensação por danos morais e materiais por violação do direito do marca é o do domicílio do autor ou do local em qual aconteceu este fato gerador da ação. A decisão unânime é do Superior Tribunal por Justiça..

Objetivo primário é a simplificaçãeste do sistema do registro internacional por marcas. Protocolo por Madri, cujo objetivo principal é a simplificação do sistema do registro internacional de marcas, diminuindo seus custos e prazo ..

É possível qual 1 recursos úteis cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil para cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É o qual tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça link útil (STJ). Os ministros estão debruçados Acerca este caso por um p..

O Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a represar provas exatamente que ainda nãeste exista um processo propriamente dito A cerca de este caso em questãeste. A ideia, usando essas decisões, é de que ESTES interessados avaliem melhor ESTES riscos de uma..

Percepções cariocas e efeito-Olimpíada É difícil compreender qualquer país desprovido ouvir a sensibilidade das pessoas

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